Processo 149342/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2013 15:57
Autuado em 28/03/2013 15:57
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 5307/2013 da Segunda Câmara, de 06/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2013 Acórdão   5307/ 2013 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
27/11/2013 Acórdão   5307/ 2013 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA
Gestor atual MARCIO HAIS DE NATAL BALERA
Gestor das Contas MARCIO HAIS DE NATAL BALERA

Juntadas
DataDescrição
16/09/2013 13:59 Responder citação ou intimação
02/09/2013 16:17 do Protocolo 615602/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2014 811 Despacho Processual Diverso nº 202/2014
06/12/2013 783 Acórdão nº 5307/2013
22/11/2013 773 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 27/11/2013
11/09/2013 723 Despacho Processual Diverso nº 2197/2013
08/08/2013 699 Despacho Processual Diverso nº 1880/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 6907/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/01/2014 09:54 DP  
14/01/2014 13:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 202/2014 -
27/11/2013 14:41 S2C Acórdão nº 5307/2013 -
27/11/2013 14:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 31/2014 -
05/11/2013 12:47 GCCMNS  
25/10/2013 11:41 SMPjTC Parecer nº 17096/2013 - aprovação Prestação de Contas da Câmara Municipal de Antonina. Exercício de 2012. Aprovação.
17/09/2013 15:26 DCM Instrução nº 4043/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
09/09/2013 09:52 DP  
04/09/2013 11:32 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2197/2013 -
06/08/2013 10:53 DP Informação nº 18657/2013 -
01/08/2013 15:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1880/2013 -
31/03/2013 18:36 DCM Instrução nº 3008/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
28/03/2013 21:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6907/2013 -

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